Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800493-20.2024.8.18.0003 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800493-20.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO / AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a Recorrida INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Recurso Extraordinário ID nº 26045958. Teresina, data registrado no sistema. Maria do Perpétuo Socorro Moreira Soares Sobral Analista Judicial

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: ALINE KELLY LOPES PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ALZIRA MARIA LOPES SANTOS, MARIANO LOPES SANTOS RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CIRURGIÃ-DENTISTA. PROGRAMA DE INCENTIVO À SAÚDE BUCAL. PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. MANUTENÇÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800493-20.2024.8.18.0003

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800493-20.2024.8.18.0003. RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: ALINE KELLY LOPES PEREIRA Advogados do(a) RECORRIDO: MARIANO LOPES SANTOS - PI5783-A, ALZIRA MARIA LOPES SANTOS - PI23853-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de ALINE KELLY LOPES PEREIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•08/03/2025, 16:44

Sentença

•27/01/2025, 10:54

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALINE KELLY LOPES PEREIRA em 14/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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