Embargos de Declaração Cível 0811276-53.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 36.907,11
Órgão julgador
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Partes do Processo
OMEGA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-73
Mostrar
Autor
ROMULO TAVARES DA SILVA
CPF
939.***.***-04
Mostrar
Reu
DELANY RAMOS DE SOUSA
CPF
966.***.***-25
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS
OAB/PI 16582
·
CPF
059.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO BARBOSA SOUSA
OAB/PI 8284
·
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
OAB/PI 7781
·
CPF
017.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO
OAB/PI 7803
·
CPF
935.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 20:55
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2026, 20:55
Juntada de petição (outras)
02/03/2026, 15:15
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:33
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:33
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:31
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:31
Juntada de Petição de petição (outras)
02/02/2026, 23:57
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
22/01/2026, 11:52
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 20:55
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2026, 20:55
Juntada de petição (outras)
02/03/2026, 15:15
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:33
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:33
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:32
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:31
Decorrido prazo de ROMULO TAVARES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 09:31
Juntada de Petição de petição (outras)
02/02/2026, 23:57
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
22/01/2026, 11:52
Conhecido o recurso de OMEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.775.394/0001-73 (APELANTE) e não-provido
22/01/2026, 11:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2025, 18:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/12/2025, 18:31
Juntada de Petição de ciência
05/12/2025, 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
03/12/2025, 12:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.
03/12/2025, 12:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
26/11/2025, 15:32
Expedição de Intimação de Pauta.
26/11/2025, 15:32
Expedição de Intimação de Pauta.
26/11/2025, 15:32
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
25/11/2025, 11:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2025, 11:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2025, 17:09
Conclusos para julgamento
12/08/2025, 09:39
Juntada de Petição de manifestação
09/08/2025, 10:01
Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 03:32
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 22:07
Decorrido prazo de DELANY RAMOS DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:20
Decorrido prazo de OMEGA CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:19
Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:23
Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 17:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025, 10:14
Recebidos os autos
24/02/2025, 07:56
Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2025, 07:56
Distribuído por sorteio
24/02/2025, 07:56
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/01/2026, 11:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/01/2026, 11:52
Decisão
•
24/04/2025, 10:14
Manifestação
•
23/09/2024, 20:14
Sentença
•
21/08/2024, 18:31
Despacho
•
05/06/2024, 10:04
Sentença
•
18/10/2023, 12:02
Despacho
•
10/05/2023, 00:23
Despacho
•
04/11/2022, 16:59
Decisão
•
22/03/2022, 09:43
Despacho
•
13/04/2021, 20:31
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/01/2026, 11:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/01/2026, 11:52
Decisão
•
24/04/2025, 10:14
Manifestação
•
23/09/2024, 20:14
Sentença
•
21/08/2024, 18:31
Despacho
•
05/06/2024, 10:04
Sentença
•
18/10/2023, 12:02
Despacho
•
10/05/2023, 00:23
Despacho
•
04/11/2022, 16:59
Decisão
•
22/03/2022, 09:43
Despacho
•
13/04/2021, 20:31
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
09/04/2021, 20:06
Documentos
•
08/04/2021, 18:41