Embargos de Declaração Criminal 0000016-09.2018.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0000016-09.2018.8.18.0078

Embargos de Declaração CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

ANTONIO BARBOSA DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/05/2026, 08:51

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

WILDES PROSPERO DE SOUSA

OAB/PI 6373•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 12:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:33

Juntada de certidão

01/04/2026, 07:32

Expedição de intimação.

01/04/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:32

Expedição de Decisão.

30/03/2026, 11:39

Recurso especial admitido

30/03/2026, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

21/10/2025, 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 13:38

Expedição de intimação.

24/09/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/09/2025, 14:58

Despacho

•06/05/2025, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 09:34

Despacho

•24/03/2025, 09:31

Despacho

•30/01/2025, 14:59

Despacho

•19/12/2024, 13:35

Despacho

•26/11/2024, 08:35

Despacho

•22/10/2024, 15:25

Despacho

•17/10/2024, 10:58

Despacho

•23/09/2024, 11:19

Despacho

•11/09/2024, 18:06

Despacho

•27/06/2024, 11:54

Despacho

•04/06/2024, 13:24

Decisão

•27/05/2024, 14:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h