Embargos de Declaração Cível 0800098-06.2019.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.571,32

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA

OAB/PI 9822·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

OAB/PI 2266·CPF·Representa: Autor

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES

OAB/PI 17326·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA

OAB/PI 9822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES BORGES LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA

OAB/PI 9822·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

OAB/PI 2266·CPF·Representa: Autor

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES

OAB/PI 17326·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA

OAB/PI 9822·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

OAB/PI 2266·CPF·Representa: Réu

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES

OAB/PI 17326·CPF·Representa: Réu

JEANY PERANY FEITOSA NUNES

OAB/PI 8232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES LUZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES LUZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Juntada de petição (outras)

02/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/01/2026, 11:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 13:14

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES LUZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:35

Despacho

•17/04/2026, 11:35

17/04/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES LUZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Juntada de petição (outras)

02/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/01/2026, 11:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:10

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES LUZ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:12

Expedição de intimação.

29/04/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 20:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/04/2025, 10:12

Conclusos para o Relator

13/01/2025, 12:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/11/2024, 05:30

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2024, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2024, 09:53

Juntada de certidão

03/10/2024, 09:52

Audiência Conciliação cancelada para 03/10/2024 10:40 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.

03/10/2024, 09:52

Juntada de manifestação

03/10/2024, 09:49

Juntada de procurações ou substabelecimentos

02/10/2024, 13:33

Decorrido prazo de JEANY PERANY FEITOSA NUNES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 09:22

Juntada de certidão

04/09/2024, 09:22

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 10:40 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.

04/09/2024, 09:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/09/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:13

Conclusos para o Relator

16/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES LUZ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/02/2024, 12:15

Recebidos os autos

27/02/2024, 08:53

Conclusos para Conferência Inicial

27/02/2024, 08:53

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 08:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:39

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/04/2025, 10:12

Despacho

•03/09/2024, 11:13

Decisão

•27/02/2024, 12:15

Sentença

•20/09/2023, 10:24

Despacho

•31/08/2022, 14:00

Despacho

•15/05/2019, 12:29