Agravo em Recurso Especial 0002186-46.2014.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 77.760,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FLORIANO

Autor

DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS

CPF

Reu

DAYARA FERREIRA ROCHA

CPF

Reu

DENISE FERREIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB/PI 6989·CPF·Representa: Autor

HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA

OAB/PI 13405·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARVALHO SAMPAIO

OAB/PI 9700·CPF·Representa: Réu

VANESSA NUNES DE BARROS MENDES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FLORIANO

Autor

DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS

CPF

Reu

DAYARA FERREIRA ROCHA

CPF

Reu

DENISE FERREIRA ROCHA

CPF

Reu

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:53

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE FLORIANO para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/09/2025, 12:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:40