Embargos de Declaração Cível 0801438-81.2021.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

R. C. C. IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO BORTOLOZZO

CPF

Reu

AGROPECUARIA LAVORO LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO

Reu

SERGIO LUIS BORTOLOZZO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

OAB/PI 11086·CPF·Representa: Autor

NATALIA DE ANDRADE NUNES

OAB/PI 19387·CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

OAB/PI 6128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 20:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAVORO LTDA em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORTOLOZZO em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de R. C. C. IMOVEIS LTDA em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

05/05/2026, 06:09

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 09:24

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 18:54

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 12:03

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 20:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAVORO LTDA em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORTOLOZZO em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO em 29/04/2026 23:59.

05/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de R. C. C. IMOVEIS LTDA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 12:03

05/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

05/05/2026, 06:09

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 09:24

Juntada de petição (outras)

15/04/2026, 18:54

Juntada de petição (outras)

14/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 12:03

Conhecido o recurso de R. C. C. IMOVEIS LTDA - CNPJ: 06.162.881/0001-23 (APELANTE) e provido

06/04/2026, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado

26/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

09/03/2026, 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/03/2026, 09:32

Expedição de Intimação de Pauta.

09/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

06/03/2026, 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 10:00

Pedido de inclusão em pauta

03/03/2026, 10:33

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2025, 23:08

Juntada de certidão

27/10/2025, 22:37

Juntada de manifestação

15/10/2025, 11:32

Outras Decisões

14/10/2025, 10:02

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2025, 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA ELVIRA DRESDI BORTOLOZZO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de AGROPECUARIA LAVORO LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORTOLOZZO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de R. C. C. IMOVEIS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de SERGIO LUIS BORTOLOZZO JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 21:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2025, 09:48

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2025, 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

25/03/2025, 11:25

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2025, 09:43

Juntada de manifestação

19/03/2025, 09:37

Recebidos os autos

18/03/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 13:33

Conclusos para Conferência Inicial

18/03/2025, 13:33

Decisão

•14/10/2025, 10:02

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/03/2025, 09:48

Decisão

•25/03/2025, 09:43

Decisão

•14/02/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:10

Decisão

•13/01/2025, 16:15

Informação

•10/01/2025, 08:57

Decisão

•10/01/2025, 08:57

Sentença

•09/01/2025, 12:12

Despacho

•27/06/2024, 17:34

Despacho

•26/06/2024, 09:49

Despacho

•22/04/2024, 08:31

Decisão

•18/03/2024, 07:09

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 12:03

Decisão

•14/10/2025, 10:02

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/03/2025, 09:48

Decisão

•25/03/2025, 09:43

Decisão

•14/02/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:10

Decisão

•13/01/2025, 16:15

Informação

•10/01/2025, 08:57

Decisão

•10/01/2025, 08:57

Sentença

•09/01/2025, 12:12

Despacho

•27/06/2024, 17:34

Despacho

•26/06/2024, 09:49

Despacho

•22/04/2024, 08:31

Decisão

•18/03/2024, 07:09

Decisão

•15/02/2024, 13:05

Decisão

•15/01/2024, 14:36

Decisão

•19/12/2023, 13:18

Decisão

•27/10/2023, 12:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/07/2023, 10:51

Decisão

•28/06/2023, 13:47

Decisão

•08/03/2023, 16:40

Despacho

•07/10/2022, 14:39

Despacho

•04/07/2022, 13:26

Despacho

•24/01/2022, 17:04

Decisão

•18/01/2022, 10:36

Decisão

•03/09/2021, 12:18