Agravo Interno Cível 0811688-23.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 116.712,84

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LUCINEIDE DA LUZ COELHO SANTOS

CPF

Reu

JOSE DA PAIXAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIO JOSE PAZ LIMA

OAB/PI 15241·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA TARCIA ARAUJO

OAB/PI 6226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/02/2026, 23:00

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de certidão de custas

27/01/2026, 23:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2026, 20:37

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/02/2026, 23:00

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 21:26

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 20:37

Despacho

•15/10/2025, 18:45

09/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de certidão de custas

27/01/2026, 23:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2026, 20:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 02.958.301/0001-58 (AGRAVANTE).

26/01/2026, 20:37

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:36

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 22:27

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO BATISTA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA LUZ COELHO SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de certidão de custas

27/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:45

Conclusos para despacho

07/10/2025, 07:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/10/2025, 07:20

Juntada de manifestação

01/10/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:43

Juntada de certidão

22/09/2025, 09:42

Outras Decisões

26/08/2025, 20:08

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:50

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:50

Juntada de manifestação

12/05/2025, 18:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA LUZ COELHO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO BATISTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2024, 09:50

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 13:21

Conclusos para Conferência Inicial

25/09/2024, 13:21

Decisão

•26/08/2025, 20:08

Despacho

•02/04/2025, 20:03

Decisão

•16/12/2024, 09:50

Despacho

•24/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:33

Sentença

•04/05/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:49

Despacho

•25/08/2022, 11:13

Sentença

•07/09/2021, 12:28

Despacho

•24/05/2020, 12:35

Sentença

•19/12/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 11:10

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 14:36

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/01/2026, 20:37

Despacho

•15/10/2025, 18:45

Decisão

•26/08/2025, 20:08

Despacho

•02/04/2025, 20:03

Decisão

•16/12/2024, 09:50

Despacho

•24/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:33

Sentença

•04/05/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:49

Despacho

•25/08/2022, 11:13

Sentença

•07/09/2021, 12:28

Despacho

•24/05/2020, 12:35

Sentença

•19/12/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 11:10

Ato Ordinatório

•14/08/2018, 14:36

Despacho

•27/04/2018, 13:53

Despacho

•20/04/2018, 10:32

Ato Ordinatório

•08/01/2018, 09:46

Despacho

•09/11/2017, 13:44