Usucapião 0800004-35.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

ROZINETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DE MENESE NASCIMENTO

Terceiro

ANTONIO JOSE

Terceiro

SOCORRO ARAUJO

Terceiro

JOAO PEIXOTO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR MENDES DO AMARAL

OAB/PI 11361·CPF·Representa: Autor

ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS

OAB/PI 9265·CPF·Representa: Réu

MARZITA VERAS DOS SANTOS

OAB/RJ 67795·CPF·Representa: Réu

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROZINETE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DE MENESE NASCIMENTO

Terceiro

ANTONIO JOSE

Terceiro

SOCORRO ARAUJO

Terceiro

JOAO PEIXOTO DOS SANTOS

Terceiro

JOAO PEIXOTO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM

CNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DE MENESE NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

SOCORRO ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:56

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 23:40

Decisão

•29/04/2025, 23:40

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800004-35.2020.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR(A): ROZINETE DA SILVA SANTOS RÉU(S): ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM e outros AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID:74880441 Pa

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZINETE DA SILVA SANTOS REU: ASSOCIACAO PRODUTIVA PROGRESSISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM e outros DECISÃO I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800004-35.2020.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos pela ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA PROGRE

30/04/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

29/04/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 23:40

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:31

Decorrido prazo de JOÃO PEIXOTO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:57

Embargos de declaração não acolhidos

07/11/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:30

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000968-66.2017.8.18.0031

14/03/2024, 11:19

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 08:25

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:05

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAITUBA-PA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 12:01

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA/PA em 14/07/2023 23:59.

17/07/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:27

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 05:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/04/2023, 05:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 13:16

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 09:07

Juntada de certidão

18/01/2023, 09:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/11/2022, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

18/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:42

Determinada diligência

15/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:46

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 30/05/2022 23:59.

06/07/2022, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:39

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:27

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:35

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2022 09:10 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

11/03/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 20:52

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:43

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:43

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 08:21

Conclusos para despacho

17/11/2021, 19:47

Juntada de certidão

17/11/2021, 19:46

Juntada de certidão

17/11/2021, 19:46

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 23:12

Decorrido prazo de CARTORIO ALMENDRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de CARTORIO ALMENDRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:34

Decorrido prazo de CARTORIO ALMENDRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2021, 11:47

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:33

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:06

Determinada Requisição de Informações

04/11/2021, 09:06

Conclusos para despacho

04/11/2021, 01:33

Juntada de certidão

04/11/2021, 01:32

Juntada de certidão

04/11/2021, 01:32

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:17

Determinada Requisição de Informações

13/10/2021, 13:26

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:11

Juntada de certidão

13/10/2021, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:00

Juntada de certidão

12/02/2021, 12:59

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE MENESE NASCIMENTO em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:21

Juntada de Petição de contestação

20/11/2020, 19:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2020, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 21:22

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:44

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:29

Decorrido prazo de Socorro Araújo em 17/09/2020 23:59:59.

07/11/2020, 05:30

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 21/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:32

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 21:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 21:51

Juntada de Petição de certidão

28/10/2020, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 10:23

Juntada de contrafé eletrônica

17/09/2020, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 09:22

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2020, 19:40

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/06/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 20:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 20:32

Juntada de edital

15/06/2020, 20:20

Determinada Requisição de Informações

15/06/2020, 11:55

Conclusos para despacho

09/06/2020, 08:08

Juntada de certidão

09/06/2020, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 10:07

Juntada de certidão

18/05/2020, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 17:50

Determinada Requisição de Informações

18/05/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:33

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:03

Juntada de certidão

12/05/2020, 10:02

Juntada de certidão

12/05/2020, 10:01

Decorrido prazo de ROZINETE DA SILVA SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 08:05

Determinada Requisição de Informações

04/03/2020, 07:56

Conclusos para despacho

06/02/2020, 10:28

Juntada de certidão

06/02/2020, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 12:58

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:29

Juntada de certidão

07/01/2020, 08:28

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 15:30

Decisão

•07/11/2024, 09:10

Decisão

•14/03/2024, 11:19

Despacho

•22/07/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:46

Decisão

•15/07/2022, 17:42

Despacho

•27/04/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 20:52

Despacho

•22/11/2021, 08:21

Decisão

•11/11/2021, 11:47

Despacho

•04/11/2021, 09:06

Despacho

•13/10/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 21:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/04/2025, 23:40

Decisão

•29/04/2025, 23:40

Decisão

•07/11/2024, 09:10

Decisão

•14/03/2024, 11:19

Despacho

•22/07/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:46

Decisão

•15/07/2022, 17:42

Despacho

•27/04/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 20:52

Despacho

•22/11/2021, 08:21

Decisão

•11/11/2021, 11:47

Despacho

•04/11/2021, 09:06

Despacho

•13/10/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 21:51

Despacho

•15/06/2020, 11:55

Despacho

•18/05/2020, 17:33

Despacho

•04/03/2020, 07:56

Despacho

•28/01/2020, 12:58