Embargos de Declaração Cível 0801050-81.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.464,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

LUCIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Autor

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB/PI 11234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

12/05/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:18

Juntada de certidão

10/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2026, 12:32

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:45

Juntada de documento comprobatório

14/01/2026, 15:27

Juntada de petição (outras)

14/01/2026, 15:25

Todas as movimentações(37)

Juntada de manifestação

12/05/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 13:55

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 13:55

28/04/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:18

Juntada de certidão

10/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2026, 12:32

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:45

Juntada de documento comprobatório

14/01/2026, 15:27

Juntada de petição (outras)

14/01/2026, 15:25

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:12

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:58

Expedição de expediente.

24/11/2025, 22:10

Conhecido o recurso de LUCIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 977.775.793-04 (APELANTE) e provido

24/11/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 03:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/05/2025, 15:41

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:27

Conclusos para Conferência Inicial

28/05/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 17:27

Decisão Terminativa

•24/11/2025, 22:10

Decisão

•31/05/2025, 15:41

Sentença

•27/01/2025, 11:23

Despacho

•01/10/2024, 10:56

Despacho

•31/01/2024, 11:56

Despacho

•14/01/2024, 10:35