Apelação Cível 0000561-54.2014.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO EDUARDO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

LAURILENE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

BENEDITO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 14:43

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Conhecido o recurso de BENEDITO FERNANDES DA SILVA - CPF: 014.597.293-31 (APELANTE) e provido

28/03/2026, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 14:43

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/03/2026, 16:06

Decisão

•10/09/2025, 22:02

Conhecido o recurso de BENEDITO FERNANDES DA SILVA - CPF: 014.597.293-31 (APELANTE) e provido

28/03/2026, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 12:48

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 20:14

Juntada de Petição de parecer do mp

08/10/2025, 09:34

Expedição de notificação.

06/10/2025, 15:48

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:48

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2025, 22:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

27/08/2025, 13:30

Declarada incompetência

25/08/2025, 17:57

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2025, 12:15

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:15

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:03

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 14:03

Decisão Terminativa

•25/08/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 11:50

Sentença

•30/04/2025, 08:36

Despacho

•26/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:37

Despacho

•09/04/2024, 11:04

Despacho

•17/02/2023, 10:35

Despacho

•08/10/2021, 13:23

Despacho

•13/05/2020, 19:30