Embargos de Declaração Cível 0858174-56.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente
Partes do Processo
MARCELINA DE SOUSA BRANDAO MARTINS
CPF
675.***.***-63
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
OAB/PI 3047
·
CPF
658.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA
OAB/PI 11168
·
CPF
012.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/PI 7369
·
CPF
808.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MARCELINA DE SOUSA BRANDAO MARTINS
CPF
675.***.***-63
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 00:54
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 00:54
Conhecido o recurso de MARCELINA DE SOUSA BRANDAO MARTINS - CPF: 675.329.003-63 (EMBARGANTE) e não-provido
27/04/2026, 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2026, 16:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2026, 16:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:08
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/04/2026, 12:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/01/2026, 11:19
28/04/2026, 00:54
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 00:54
Conhecido o recurso de MARCELINA DE SOUSA BRANDAO MARTINS - CPF: 675.329.003-63 (EMBARGANTE) e não-provido
27/04/2026, 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2026, 16:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2026, 16:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:15
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2026, 10:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2026, 07:27
Conclusos para decisão
11/03/2026, 11:44
Juntada de manifestação
10/03/2026, 08:35
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2026, 13:45
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
29/01/2026, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Conhecido o recurso de MARCELINA DE SOUSA BRANDAO MARTINS - CPF: 675.329.003-63 (APELANTE) e não-provido
24/01/2026, 11:19
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
24/01/2026, 11:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/12/2025, 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/12/2025, 14:47
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/12/2025, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/12/2025, 19:53
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:53
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:52
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
02/12/2025, 18:53
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
02/12/2025, 16:55
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
02/12/2025, 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2025, 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2025, 13:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2025, 08:00
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 11:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 01/10/2025.
01/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 00:01
Juntada de manifestação
30/09/2025, 11:26
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 22:09
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 22:09
Juntada de manifestação
25/08/2025, 10:48
Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/08/2025, 07:19
Conclusos para Conferência Inicial
22/07/2025, 10:49
Juntada de Certidão
22/07/2025, 10:49
Recebidos os autos
10/06/2025, 13:05
Distribuído por sorteio
10/06/2025, 13:05
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/01/2026, 11:19
Decisão
•
19/08/2025, 07:19
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Ver todos os documentos (53)
Todos os documentos
(53)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
27/04/2026, 12:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/01/2026, 11:19
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
24/01/2026, 11:19
Decisão
•
19/08/2025, 07:19
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
Documentos
•
23/05/2025, 13:51
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
25/04/2025, 14:22
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
25/04/2025, 14:22
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
25/04/2025, 14:22
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
25/04/2025, 14:22
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
25/04/2025, 14:21
Sentença
•
24/04/2025, 13:03
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Documentos
•
15/10/2024, 10:58
Despacho
•
14/08/2024, 15:17
Ato Ordinatório
•
03/04/2024, 09:37
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
21/03/2024, 08:25
Documentos
•
20/03/2024, 09:51
Documentos
•
20/03/2024, 09:50
Documentos
•
20/03/2024, 09:50
Documentos
•
20/03/2024, 09:50
Documentos
•
20/03/2024, 09:50
Documentos
•
20/03/2024, 09:50
Decisão
•
26/02/2024, 13:21
Despacho
•
23/11/2023, 17:23