Embargos de Declaração Cível 0001015-75.2015.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 404.050,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JEOVANA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO

CPF

Autor

ELMAR LEITAO DE CARVALHO

CPF

Autor

LUIS LOBO COSTA

Terceiro

LUIS LOBO COSTA

Reu

WILSON MARCOLIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 8850·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS

OAB/PI 7124·CPF·Representa: Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB/PI 2953·CPF·Representa: Autor

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Autor

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 8850·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS

OAB/PI 7124·CPF·Representa: Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

OAB/PI 2953·CPF·Representa: Autor

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Autor

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

OAB/PI 2594·CPF·Representa: Autor

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

OAB/PI 11086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de WILSON MARCOLIN em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:49

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:48

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:10

Determinada diligência

20/03/2026, 09:03

Todas as movimentações(88)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de WILSON MARCOLIN em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:39

Decisão

•20/03/2026, 09:03

13/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:49

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:48

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:10

Determinada diligência

20/03/2026, 09:03

Juntada de manifestação

17/03/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 13:25

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 16:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de JEOVANA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de ELMAR LEITAO DE CARVALHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:50

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 00:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 09:44

Conhecido o recurso de ELMAR LEITAO DE CARVALHO - CPF: 011.310.953-91 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 15:35

Juntada de informação

20/10/2025, 09:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2025, 13:09

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/10/2025, 11:05

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:37

Embargos de declaração acolhidos

11/09/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 21:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de LUIS LOBO COSTA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 21:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2025, 10:04

Juntada de certidão de custas

10/06/2025, 23:00

Juntada de certidão de custas

28/05/2025, 22:52

Juntada de certidão de custas

28/05/2025, 22:52

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:42

Juntada de certidão de custas

08/05/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:13

Determinada diligência

20/03/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

20/03/2025, 10:05

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/03/2025, 10:05

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:45

Determinação de redistribuição por prevenção

11/03/2025, 21:30

Recebidos os autos

11/12/2024, 10:47

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 10:47

Decisão

•20/03/2026, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 08:59

Decisão

•11/09/2025, 10:14

Despacho

•14/08/2025, 21:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 21:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 21:57

Decisão

•24/06/2025, 10:04

Decisão

•20/03/2025, 14:49

Decisão

•11/03/2025, 21:30

Despacho

•10/12/2024, 18:59

Despacho

•06/08/2024, 16:31

Todos os documentos(43)

Despacho

•13/04/2026, 13:39

Decisão

•20/03/2026, 09:03

Decisão

•20/03/2026, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 08:59

Decisão

•11/09/2025, 10:14

Despacho

•14/08/2025, 21:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 21:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2025, 21:57

Decisão

•24/06/2025, 10:04

Decisão

•20/03/2025, 14:49

Decisão

•11/03/2025, 21:30

Despacho

•10/12/2024, 18:59

Despacho

•06/08/2024, 16:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/04/2024, 19:50

Sentença

•18/03/2024, 19:44

Decisão

•12/10/2023, 13:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2023, 14:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/07/2023, 14:34

Informação

•25/07/2023, 08:32

Informação

•25/07/2023, 08:26

MANIFESTAÇÃO

•17/04/2023, 13:51

Manifestação

•17/04/2023, 13:49

Sentença

•15/01/2023, 12:31

Despacho

•14/01/2022, 23:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/11/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 14:08

Despacho

•20/09/2021, 22:04

Despacho

•14/01/2021, 20:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/09/2020, 15:59

MANIFESTAÇÃO

•07/08/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 19:27

Despacho

•10/06/2020, 13:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/05/2020, 10:13

Petição (outras)

•18/03/2020, 20:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/03/2020, 20:00

Despacho

•10/12/2019, 14:53

Despacho

•28/10/2019, 19:35

Petição (outras)

•28/07/2019, 22:39

Documentos

•28/07/2019, 22:39

Despacho

•23/07/2019, 09:55

Despacho

•16/07/2019, 12:59