Apelação Cível 0803250-54.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MANOEL ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 11673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

08/08/2022, 14:31

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/08/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 26/07/2022

08/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA COSTA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2022, 14:07

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

23/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:41

Todas as movimentações(31)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

08/08/2022, 14:31

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/08/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2022, 12:25

DECISÃO

•06/12/2021, 11:07

08/08/2022, 14:31

Transitado em Julgado em 26/07/2022

08/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA COSTA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2022, 14:07

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

23/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/06/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2022, 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2022, 15:13

Conclusos para o Relator

15/02/2022, 10:45

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 21:45

Recebidos os autos

13/01/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 11:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2021, 11:07

Recebidos os autos

02/12/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 14:23

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2021, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 21:05

SENTENÇA

•28/09/2021, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2021, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:52

DESPACHO

•04/08/2020, 13:30