Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803967-43.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.572,20

Órgão julgador

JECC Picos Sede Cível

Partes do Processo

ANA CLIDES BATISTA LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDO SAMPAIO VIEIRA

OAB/PI 16428·CPF·Representa: Autor

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI 11010·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ANA CLIDES BATISTA LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JEAN DE SOUSA BATISTA

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE

Terceiro

SESAPI-PI

Terceiro

SESAPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025

29/05/2025, 07:45

Decorrido prazo de ANA CLIDES BATISTA LIMA em 19/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLIDES BATISTA LIMA REU: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA CLIDES BATISTA LIMA SANTO INACIO, 482, BOMBA, PICOS - PI - CEP: 64601-376 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos. PICOS-PI, 30 de abril de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO S Intimação - PROCESSO Nº: 0803967-43.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:50

Indeferida a petição inicial

28/03/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de ANA CLIDES BATISTA LIMA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:58

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025

29/05/2025, 07:45

Decorrido prazo de ANA CLIDES BATISTA LIMA em 19/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:37

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 10:50

Decisão

•02/04/2024, 21:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CLIDES BATISTA LIMA REU: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA CLIDES BATISTA LIMA SANTO INACIO, 482, BOMBA, PICOS - PI - CEP: 64601-376 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos. PICOS-PI, 30 de abril de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO S Intimação - PROCESSO Nº: 0803967-43.2023.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:50

Indeferida a petição inicial

28/03/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de ANA CLIDES BATISTA LIMA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:58

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:20

Determinada a emenda à inicial

02/04/2024, 21:20

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:20

Declarada incompetência

24/08/2023, 13:20

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:09

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 13:01

Decisão

•02/04/2024, 21:20

Decisão

•24/08/2023, 13:20