Execução Fiscal 0000104-49.2004.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2004

Valor da Causa

R$ 24.153,92

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME DESPACHO Intime a exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, dada a insuficiência das últimas medidas executivas solicitadas para adimplemento do valor pleiteado como dívida ativa em desfavor do executado. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000104-49.2004.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME DESPACHO Intime a exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, dada a insuficiência das últimas medidas executivas solicitadas para adimplemento do valor pleiteado como dívida ativa em desfavor do executado. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000104-49.2004.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME DESPACHO Intime a exequente para que se manifeste, no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000104-49.2004.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:12

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME DESPACHO Intime a exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, dada a insuficiência das últimas medidas executivas solicitadas para adimplemento do valor pleiteado como dívida ativa em desfavor do executado. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000104-49.2004.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME DESPACHO Intime a exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, dada a insuficiência das últimas medidas executivas solicitadas para adimplemento do valor pleiteado como dívida ativa em desfavor do executado. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000104-49.2004.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME DESPACHO Intime a exequente para que se manifeste, no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000104-49.2004.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:12

em cooperação judiciária

29/04/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:12

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/01/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:36

Expedição de Informações.

30/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:51

Expedição de Informações.

15/05/2024, 13:30

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2024, 13:02

Juntada de contrafé eletrônica

16/04/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 07:34

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:09

Expedição de Informações.

27/10/2023, 14:08

Expedição de Informações.

21/08/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:38

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 08:41

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2022, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:55

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:48

Conclusos para despacho

08/08/2022, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:44

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/12/2021, 18:00

Juntada de certidão

07/12/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:33

Conclusos para despacho

24/06/2020, 19:18

Juntada de certidão

24/06/2020, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/07/2019, 10:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 15:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/01/2019, 14:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/12/2018, 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2018, 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/12/2018, 14:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

20/08/2018, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/08/2018, 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2016, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2015, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/09/2014, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

16/08/2014, 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/08/2014, 10:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/04/2014, 16:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

31/10/2013, 09:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

31/10/2013, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2013, 13:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/10/2013, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/03/2013, 10:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/10/2012, 16:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2012, 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 18:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2011, 16:52

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/11/2004, 00:00

Distribuído por sorteio

09/11/2004, 00:00

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 09:57

Despacho

•29/04/2025, 15:57

Despacho

•29/01/2024, 07:34

Decisão

•14/08/2023, 09:32

Despacho

•25/04/2023, 08:41

Despacho

•28/09/2022, 18:55

Despacho

•23/05/2022, 12:44

Despacho

•10/01/2022, 16:46

Despacho

•30/06/2021, 13:33