Procedimento Comum Cível 0800224-68.2023.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800224-68.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:42

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

12/03/2026, 10:33

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA EMBARGADO: JOSE ESTEVAO DA COSTA Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800224-68.2023.8.18.0050 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 24746836) opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face da decisão de Id. 24268682. Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - JOSE ESTEVAO DA COSTA - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º do CPC e 368, §1º, 1ª parte do RITJPI. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ESTEVAO DA COSTA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800224-68.2023.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ ESTÊVÃO DA COSTA contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ESTEVAO DA COSTA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800224-68.2023.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ ESTÊVÃO DA COSTA contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/08/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:45

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/08/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:49

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/03/2026, 10:33

Decisão Terminativa

•12/03/2026, 10:33

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

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