Agravo em Recurso Especial 0000517-81.2016.8.18.0029 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000517-81.2016.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349349/2026

13/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 349349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2026, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 5359/2026 - PET

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0005359 - PET no AREsp 2507327 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00005359 - PET no AREsp 2507327

08/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123601/2026

18/02/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 18:15

Protocolizada Petição 123601/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 5359/2026 - PET

18/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de oferecimento do ANPP (Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 16:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2026, 16:08

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349349/2026

Protocolizada Petição 349349/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 5359/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0005359 - PET no AREsp 2507327 - Publicação prevista para 10/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2026/00005359 - PET no AREsp 2507327

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123601/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 123601/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 5359/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de oferecimento do ANPP (Publicação prevista para 18/02/2026)

Todas as movimentações(84)