Procedimento Comum Cível 0027042-97.2012.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0027042-97.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO LIMA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:53

Baixa Definitiva

26/09/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:53

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO DE MELO LIMA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Antes mesmo da instauração do procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento (ID 74891957), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. Em sua manifestação, o patrono do autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvarás judiciais (ID. 80520848). Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais na forma requerida. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027042-97.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO DE MELO LIMA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Antes mesmo da instauração do procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu voluntariamente a obrigação de pagamento (ID 74891957), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. Em sua manifestação, o patrono do autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvarás judiciais (ID. 80520848). Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais na forma requerida. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0027042-97.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

22/09/2025, 00:00

Desentranhado o documento

21/09/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual

21/09/2025, 14:42

Desentranhado o documento

21/09/2025, 14:42

Processo Reativado

21/09/2025, 14:42

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 14:21

Sentença

•16/09/2025, 14:21

—

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO LIMA em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 30/09/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Alvará.

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Processo Reativado

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