Apelação / Remessa Necessária 0802461-69.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.436,80

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

MAILDA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SIMONE COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE DA COSTA

CPF

Autor

ETIVALDO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MAILDA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SIMONE COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE DA COSTA

CPF

Autor

ETIVALDO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ORLANDO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

EDILSON DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

IRANILDE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

SIDNEIA DA COSTA TRINDADE

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

ETIVALDO DOS SANTOS COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

ORLANDO DOS SANTOS COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

EDILSON DOS SANTOS COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

SIMONE COSTA RODRIGUES ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

IRANILDE COSTA DA SILVA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

SIDNEIA DA COSTA TRINDADE ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

JOSE DA COSTA ( HERDEIRO DE MAILDA DOS SANTOS COSTA)

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MAILDA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

ETIVALDO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

ORLANDO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

SIMONE COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

IRANILDE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

SIDNEIA DA COSTA TRINDADE

CPF

Reu

JOSE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ETIVALDO DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIMONE COSTA RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAILDA DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIDNEIA DA COSTA TRINDADE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de IRANILDE COSTA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIMONE COSTA RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 08:57

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 08:57

30/03/2026, 10:08

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ETIVALDO DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIMONE COSTA RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAILDA DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIDNEIA DA COSTA TRINDADE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de IRANILDE COSTA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIMONE COSTA RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ETIVALDO DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MAILDA DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SIDNEIA DA COSTA TRINDADE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de IRANILDE COSTA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:00

Conhecido o recurso de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 08:57

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 11:44

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:35

Erro ou recusa na comunicação

08/01/2026, 14:25

Outras Decisões

07/01/2026, 22:07

Expedição de expediente.

07/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão

29/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

14/11/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:03

Juntada de certidão

07/11/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:25

Conclusos para Conferência Inicial

29/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:17

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2025, 04:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

03/09/2025, 23:07

Recebidos os autos

03/09/2025, 09:17

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 09:17

Decisão

•07/01/2026, 22:07

Decisão

•07/01/2026, 22:07

Despacho

•30/09/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:02

Sentença

•30/04/2025, 19:00

Despacho

•05/01/2025, 12:54

Despacho

•17/11/2024, 08:08