Procedimento Comum Cível 0017027-06.2011.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0017027-06.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ALCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0017027-06.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ALCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível de Teresina-PI, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REDEFINIÇÃO DE DESCONTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por BANCO DO BRASIL S/A e ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Destaca-se que o recorrente requereu, em sede recursal, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem apresentar documentos que corroborem com o aludido pleito. Nota-se, ainda, que o recorrente não foi beneficiário da gratuidade na origem, conforme custas recolhidas (Id. 25207953 e 25210269). Diante disso, à luz do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar documentalmente a necessidade da gratuidade da justiça (extratos bancários, contracheques, declaração de imposto de renda, dentre outros), sob pena de indeferimento do benefício. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0017027-06.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Recebo a apelação no efeito devolutivo apenas quanto a obrigação de fazer concedida parcialmente em sede de liminar (Decisão Interlocutória, Id. 25

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0017027-06.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Recebo a apelação no efeito devolutivo apenas quanto a obrigação de fazer concedida parcialmente em sede de liminar (Decisão Interlocutória, Id. 25

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0017027-06.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Recebo a apelação no efeito devolutivo apenas quanto a obrigação de fazer concedida parcialmente em sede de liminar (Decisão Interlocutória, Id. 25

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 2 de maio de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017027-06.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

05/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 17:04

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 17:04

Sentença

•25/03/2025, 10:45

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Publicado Intimação em 06/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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