Execução Fiscal 0013761-11.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SANTOS PORTELA

OAB/PI 11343·CPF·Representa: Réu

LUIZ ARTHUR SERRA LULA

OAB/PI 11178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

E. M. DOS S. PORTELA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 18/06/2024

27/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de E. M. DOS S. PORTELA - ME em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: E. M. DOS S. PORTELA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a conclusão do presente processo para Sentença. TERESINA, 20 de janeiro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013761-11.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 21:49

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 21:49

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 18/06/2024

27/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de E. M. DOS S. PORTELA - ME em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:38

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 18:45

Despacho

•07/11/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: E. M. DOS S. PORTELA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço a conclusão do presente processo para Sentença. TERESINA, 20 de janeiro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013761-11.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

05/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 21:49

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 21:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/01/2025, 19:37

em cooperação judiciária

07/11/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:30

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 20:17

Conclusos para despacho

27/10/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 20:50

Juntada de certidão

27/10/2023, 20:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

10/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 04:43

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:08

Decretada a indisponibilidade de bens

13/09/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:10

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

23/07/2022, 19:44

Expedição de .

23/07/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 20:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/10/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 08:08

Conclusos para decisão

27/10/2021, 14:18

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 16:57

Distribuído por dependência

16/11/2020, 16:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/11/2019, 14:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/11/2019, 08:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2019, 16:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 15:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/04/2019, 10:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/03/2019, 09:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

27/07/2018, 06:32

[ThemisWeb] Juntada de Informações

23/07/2018, 13:29

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-09.

09/07/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2018, 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 12:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 11:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 11:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 11:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 11:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 11:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/07/2018, 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Informações

04/07/2018, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/06/2018, 13:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2017, 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017, 11:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/05/2017, 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2017, 10:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

23/06/2016, 09:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 10:19

Publicado Outros documentos em 2015-11-13.

13/11/2015, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015, 09:15

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2015, 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2015, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2015, 10:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2015, 13:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/05/2015, 13:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2015, 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/03/2015, 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2012, 07:52

Juntada de Outros documentos

06/07/2012, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/07/2012, 10:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/06/2012, 13:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/05/2012, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2012, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/05/2012, 09:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/03/2012, 12:12

Publicado Outros documentos em 2012-03-14.

14/03/2012, 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/02/2012, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2012, 11:55

Juntada de Outros documentos

06/02/2012, 11:55

Juntada de Outros documentos

27/01/2012, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/01/2012, 08:59

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2012, 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/01/2012, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2012, 11:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/01/2012, 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/01/2012, 11:51

Distribuído por sorteio

20/12/2011, 12:52

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:58

Despacho

•24/01/2024, 20:17

Decisão

•13/09/2022, 13:10

Decisão

•28/10/2021, 08:08