Procedimento Comum Cível 0823250-82.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.815,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO ELIAS DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

07/04/2026, 17:55

Juntada de Informações

17/03/2026, 10:53

Juntada de Informações

13/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:13

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ELIAS DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0823250-82.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movi

05/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 20:52

Suscitado Conflito de Competência

04/05/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:06

Todas as movimentações(24)

Outras Decisões

07/04/2026, 17:55

Juntada de Informações

17/03/2026, 10:53

Juntada de Informações

13/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 17:55

Decisão

•04/05/2025, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:13

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO ELIAS DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0823250-82.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movi

05/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 20:52

Suscitado Conflito de Competência

04/05/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:06

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:51

Extinto o processo por incompetência territorial

01/07/2024, 13:21

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 09:49

Decisão

•04/05/2025, 20:52

Sentença

•01/07/2024, 13:21