Execução de Título Extrajudicial 0801377-57.2024.8.18.0162 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR EXECUTADO: ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS FILHO SENTENÇA Sem necessidade de relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD (Id nº 77104972). Esgotado o prazo para apresentar embargos à execução. Em manifestação posterior (Id nº 75958734 e 76611817), o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores, sem apresentar qualquer impugnação quanto ao montante bloqueado e o valor depositado, este último apontado pelo exequente como valor remanescente ao quantum debeatur. Constatada a aquiescência do credor e o adimplemento integral da obrigação, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, por cumprimento da sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801377-57.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR, CPF: 145.151.643-68, Banco: BANCO DO BRASIL, Agência: 1640-3, Conta Corrente: 128.688-9, dos valores de R$ 3.304,21 (três mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos) (Id nº 75958734 Protocolo 20250031564664) e R$ 2.281,95 (dois mil e duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) (Id nº 77100833), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Isto posto, por considerar quitada a dívida, DECLARO, por sentença, extinta a execução, nos termos do arts. 924, II, e 925 do CPC, determino ainda, após a liberação dos valores, o desbloqueio das contas da executada. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR EXECUTADO: ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS FILHO SENTENÇA Sem necessidade de relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD (Id nº 77104972). Esgotado o prazo para apresentar embargos à execução. Em manifestação posterior (Id nº 75958734 e 76611817), o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores, sem apresentar qualquer impugnação quanto ao montante bloqueado e o valor depositado, este último apontado pelo exequente como valor remanescente ao quantum debeatur. Constatada a aquiescência do credor e o adimplemento integral da obrigação, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, por cumprimento da sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801377-57.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR, CPF: 145.151.643-68, Banco: BANCO DO BRASIL, Agência: 1640-3, Conta Corrente: 128.688-9, dos valores de R$ 3.304,21 (três mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos) (Id nº 75958734 Protocolo 20250031564664) e R$ 2.281,95 (dois mil e duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) (Id nº 77100833), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Isto posto, por considerar quitada a dívida, DECLARO, por sentença, extinta a execução, nos termos do arts. 924, II, e 925 do CPC, determino ainda, após a liberação dos valores, o desbloqueio das contas da executada. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

19/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:30

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 08:44

Expedição de Informações.

17/06/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR EXECUTADO: ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801377-57.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 10 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR EXECUTADO: ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor int Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801377-57.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

05/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:09

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR EXECUTADO: ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS FILHO ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor int Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801377-57.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios]

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:11

Outras Decisões

31/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

18/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:29

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 07:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS FILHO em 16/05/2024 23:59.

04/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2024, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 21:43

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/04/2024, 23:09

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 15:42

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Informações.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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