Apelação Cível 0854436-94.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 5.309,00
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
NATALINA FREIRES DE ASSIS
CPF
365.***.***-49
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
RONALDO PINHEIRO DE MOURA
OAB/PI 3861
·
CPF
782.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO
OAB/PI 20418
·
CPF
787.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
NATALINA FREIRES DE ASSIS
CPF
365.***.***-49
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Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
06/02/2026, 10:18
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:04
Conclusos para despacho
19/01/2026, 11:34
Juntada de certidão
19/01/2026, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
15/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/01/2026, 10:51
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/01/2026, 10:51
Conhecido o recurso de NATALINA FREIRES DE ASSIS - CPF: 365.668.883-49 (APELANTE) e não-provido
13/01/2026, 10:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 10:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/12/2025, 10:34
Juntada de Petição de manifestação
11/12/2025, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 12:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 12:18
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:38
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
06/02/2026, 10:18
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:04
Conclusos para despacho
19/01/2026, 11:34
Juntada de certidão
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/01/2026, 10:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/01/2026, 10:51
19/01/2026, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
15/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/01/2026, 10:51
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/01/2026, 10:51
Conhecido o recurso de NATALINA FREIRES DE ASSIS - CPF: 365.668.883-49 (APELANTE) e não-provido
13/01/2026, 10:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2025, 10:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/12/2025, 10:34
Juntada de Petição de manifestação
11/12/2025, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 12:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/12/2025.
03/12/2025, 12:18
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:38
Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2025, 19:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
02/12/2025, 19:38
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
01/12/2025, 14:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2025, 14:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2025, 17:09
Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2025, 10:15
Juntada de Certidão
02/10/2025, 10:15
Juntada de Certidão
02/10/2025, 09:39
Distribuído por sorteio
05/09/2025, 09:23
Recebidos os autos
05/09/2025, 09:23
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
13/01/2026, 10:51
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 13:37
Sentença
•
07/08/2025, 16:56
Despacho
•
17/06/2025, 09:56
Decisão
•
08/04/2025, 17:46
Despacho
•
10/01/2025, 11:59
Decisão
•
29/05/2024, 11:02
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 13:53
Ato Ordinatório
•
01/10/2023, 01:10
Despacho
•
02/05/2023, 09:23