Cumprimento de sentença 0800336-30.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão de custas

04/09/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Fica a PARTE RÉ intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais finais (guia de recolhimento anexa), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. PIRIPIRI, 22 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800336-30.2019.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ATP/Adicional de Tarifa Portuária, Acidente Aéreo]

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:01

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2025, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 07:35

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão de custas

04/09/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Fica a PARTE RÉ intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais finais (guia de recolhimento anexa), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. PIRIPIRI, 22 de agosto de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800336-30.2019.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ATP/Adicional de Tarifa Portuária, Acidente Aéreo]

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:01

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2025, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo o patrono da parte autora para apresentar comprovante de transferência dos valores para a parte autora, conforme Sentença de ID. 69911816, no prazo de 5 dias. PIRIPIRI, 16 de julho de 2025. DAVI OLIVEIRA ESCORCIO DE SOUSA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800336-30.2019.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ATP/Adicional de Tarifa Portuária, Acidente Aéreo]

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de transferência dos valores para a parte autora, con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800336-30.2019.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ATP/Adicional de Tarifa Portuária, Acidente Aéreo]

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 10:21

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:11

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:53

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:10

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:20

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2023, 10:02

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:59

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:07

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:31

Juntada de certidão

22/10/2021, 10:30

Juntada de certidão

22/10/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2021, 01:22

Juntada de Petição de diligência

24/07/2021, 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 01:22

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 07:40

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:28

Juntada de certidão

13/05/2021, 09:28

Juntada de informação

13/05/2021, 09:27

Juntada de certidão

01/12/2020, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 13:31

Juntada de contrafé eletrônica

23/11/2020, 13:31

Decorrido prazo de LILI GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

02/11/2020, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:25

Conclusos para despacho

14/10/2020, 10:19

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 16:21

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 16:20

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:17

Juntada de certidão

27/05/2020, 16:17

Juntada de certidão

27/05/2020, 16:16

Cancelada a movimentação processual

20/04/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 11:02

Juntada de Petição de contestação

16/04/2019, 18:25

Audiência conciliação realizada para 15/04/2019 10:00 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

16/04/2019, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 07:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 17:18

Audiência conciliação designada para 15/04/2019 10:00 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

27/02/2019, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2019, 12:49

Conclusos para decisão

26/02/2019, 00:58

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 00:58

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:22

Sentença

•03/02/2025, 09:42

Despacho

•04/10/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:31

Sentença

•03/07/2024, 14:41

Decisão

•23/11/2023, 10:02

Sentença

•08/02/2023, 16:06

Despacho

•06/09/2022, 18:59

Despacho

•02/12/2021, 11:07

Despacho

•26/06/2021, 07:40

Despacho

•14/10/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 11:02

Decisão

•26/02/2019, 12:49