Execução Fiscal 0000268-74.2012.8.18.0093 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2012

Valor da Causa

R$ 8.138,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JATOBA DIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/11/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:29

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:18

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/11/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:29

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 13:28

Despacho

•24/11/2025, 13:28

24/11/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de diligência

06/06/2025, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 12:05

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:18

Cancelada a movimentação processual

02/06/2025, 11:16

Desentranhado o documento

02/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de JATOBA DIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:02

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JATOBA DIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP SENTENÇA I) RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000268-74.2012.8.18.0093 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí em desfavor de Jatobá Diese

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 21:53

Conclusos para decisão

24/07/2022, 13:57

Juntada de certidão

21/07/2021, 12:20

Juntada de certidão

29/01/2021, 09:47

Juntada de ofício

29/01/2021, 09:34

Juntada de certidão

01/10/2020, 06:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 18:40

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:12

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 17:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 17:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 15:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/09/2020, 09:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-19.

19/05/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2020, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

18/05/2020, 08:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/03/2019, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 13:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/03/2019, 13:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/03/2019, 16:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

26/11/2018, 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/11/2018, 09:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/11/2018, 09:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

02/10/2018, 08:22

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-08-13.

13/08/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/08/2018, 13:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2016, 13:50

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/12/2016, 10:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Manoel Emídio

05/12/2016, 15:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2014, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/09/2014, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014, 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2014, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

29/05/2014, 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

29/05/2014, 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2013, 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/10/2013, 09:05

Juntada de Outros documentos

18/10/2013, 09:05

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2013, 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/09/2013, 08:32

Juntada de Outros documentos

23/09/2013, 08:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

20/03/2013, 09:45

Juntada de Outros documentos

19/03/2013, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

07/03/2013, 12:40

Juntada de Outros documentos

07/03/2013, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2013, 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2013, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2013, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2013, 11:55

Juntada de Outros documentos

14/01/2013, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2012, 10:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/09/2012, 10:01

Distribuído por sorteio

13/09/2012, 10:01

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:20

Sentença

•05/05/2025, 16:16

Sentença

•05/05/2025, 16:16

Despacho

•18/02/2024, 21:53