Apelação Cível 0800555-35.2023.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 41.090,40

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Itainópolis

Partes do Processo

MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA

CPF

Autor

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

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Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI 19711·CPF·Representa: Autor

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI 18459·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/12/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 15/12/2025

18/12/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2025, 12:56

Juntada de manifestação

18/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Juntada de petição (outras)

08/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 10:51

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

13/11/2025, 10:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 08:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido em parte

13/11/2025, 08:10

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/12/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 15/12/2025

18/12/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 08:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2025, 08:10

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18/12/2025, 12:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2025, 12:56

Juntada de manifestação

18/12/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Juntada de petição (outras)

08/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 10:51

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Juntada de petição (outras)

13/11/2025, 10:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/11/2025, 08:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido em parte

13/11/2025, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 13:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:52

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/08/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:06

Juntada de petição

06/08/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:15

Juntada de petição

11/07/2025, 18:26

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

11/07/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2025, 08:37

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:10

Juntada de petição

26/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:07

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA - CPF: 003.827.653-46 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 10:47

Conclusos para o Relator

07/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MOURA DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2024, 12:41

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:49

Conclusos para Conferência Inicial

16/09/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 15:49

Despacho

•13/08/2025, 15:41

Decisão Terminativa

•11/07/2025, 09:00

Despacho

•01/04/2025, 13:10

Decisão Terminativa

•06/02/2025, 10:47

Decisão

•17/09/2024, 12:41

Despacho

•30/07/2024, 18:06

Sentença

•14/06/2024, 11:57

Decisão

•28/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 15:35

Decisão

•18/08/2023, 10:20