Execução Fiscal 0800635-84.2022.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta
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Nao Cumulatividade
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.796.502,71
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:01
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME
CNPJ
10.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
06/04/2026, 15:03
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 09:09
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 19:05
Determinada diligência
31/03/2026, 19:05
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 15:57
Conclusos para decisão
26/02/2026, 15:56
Juntada de Petição de petição (outras)
23/11/2025, 21:51
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:34
Conclusos para despacho
05/08/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:33
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:01
Publicado Decisão em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:01
Juntada de Petição de manifestação
06/04/2026, 15:03
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 09:09
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 19:05
Determinada diligência
31/03/2026, 19:05
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 15:57
Conclusos para decisão
26/02/2026, 15:56
Juntada de Petição de petição (outras)
23/11/2025, 21:51
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:34
Conclusos para despacho
05/08/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 10:06
Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025, 03:25
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 03:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão circunstanciada de penhora infrutífera do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800635-84.2022.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]
06/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025, 15:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
01/05/2025, 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025, 07:55
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 18:30
Expedição de Mandado.
24/03/2025, 18:30
Expedição de Mandado.
22/03/2025, 01:10
em cooperação judiciária
22/03/2025, 01:10
Juntada de certidão
21/03/2025, 18:06
Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 24/10/2024 23:59.
09/02/2025, 03:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2024, 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024, 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024, 08:39
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 11:13
Expedição de Mandado.
10/10/2024, 11:13
juntada de
03/07/2024, 10:51
Expedição de Mandado.
03/07/2024, 10:51
Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023, 10:52
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 07:10
Conclusos para despacho
03/06/2022, 09:01
Distribuído por sorteio
02/06/2022, 09:48
Documentos
Decisão
•
31/03/2026, 19:05
Decisão
•
31/03/2026, 19:05
Despacho
•
10/11/2025, 11:43
Despacho
•
10/11/2025, 11:43
Despacho
•
06/06/2022, 07:10