Execução Fiscal 0800635-84.2022.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.796.502,71

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:05

Determinada diligência

31/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:33

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 19:05

Decisão

•31/03/2026, 19:05

06/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:05

Determinada diligência

31/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2025, 21:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão circunstanciada de penhora infrutífera do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800635-84.2022.8.18.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/05/2025, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

22/03/2025, 01:10

em cooperação judiciária

22/03/2025, 01:10

Juntada de certidão

21/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO - ME em 24/10/2024 23:59.

09/02/2025, 03:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 11:13

juntada de

03/07/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 07:10

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 09:48

Despacho

•10/11/2025, 11:43

Despacho

•10/11/2025, 11:43

Despacho

•06/06/2022, 07:10