Execução Fiscal 0802391-52.2019.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 24.534,19

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOAQUIM LUIZ GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FATIMA MARIA PASSOS GALVAO CARTORIO DO 1 OFICIO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 21:40

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ GALVAO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:36

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM LUIZ GALVAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802391-52.2019.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de JOAQUIM LUIZ GALVÃO, visando a cobranç

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:49

Outras Decisões

05/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

15/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FATIMA MARIA PASSOS GALVAO CARTORIO DO 1 OFICIO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 21:40

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ GALVAO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 16:49

Decisão

•05/05/2025, 16:49

29/05/2025, 11:36

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JOAQUIM LUIZ GALVAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802391-52.2019.8.18.0065 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de JOAQUIM LUIZ GALVÃO, visando a cobranç

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:49

Outras Decisões

05/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

15/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:01

Expedição de Acórdão.

23/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2024, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2024, 18:05

Expedição de Ofício.

18/02/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão

16/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 08:50

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ GALVAO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2021, 09:31

Juntada de Petição de diligência

05/01/2021, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 11:00

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 22:40

Juntada de contrafé eletrônica

30/07/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:45

Conclusos para despacho

15/10/2019, 17:29

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 07:28

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:00

Despacho

•26/07/2023, 14:11

Despacho

•03/06/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:42

Despacho

•30/07/2020, 09:45