Procedimento Comum Cível 0828082-03.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 120.205,14

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES SARAIVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:28

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALVES SARAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828082-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Trata-se de ação revisional do PASEP formulada por FRANCISCO ALVES SARAIVA em face do BANCO DO BRASIL S.A. Citado, o réu apresentou contestação pugnando pela improcedência do pedido (id n° 714786557). Despacho de ID n° 62641459, determinando a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no feito e dar regular prosseguimento, tendo o prazo decorrido in albis. Intimado o réu para fins do art. 485, § 6º, do CPC, o réu não apresentou manifestação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o autor, apesar de devidamente intimado, tanto por seu patrono, quanto pessoalmente, não apresentou nenhuma manifestação nos autos, o que demonstra o desinteresse do autor em dar prosseguimento a um feito que se arrasta há mais de 05 (cinco) anos, o que vem a configurar abandono da causa a determinar a extinção do processo. Ante o exposto, tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando o pagamento condicionado aos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:08

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES SARAIVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:28

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALVES SARAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828082-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Trata-se de ação revisional do PASEP formulada por FRANCISCO ALVES SARAIVA em face do BANCO DO BRASIL S.A. Citado, o réu apresentou contestação pugnando pela improcedência do pedido (id n° 714786557). Despacho de ID n° 62641459, determinando a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no feito e dar regular prosseguimento, tendo o prazo decorrido in albis. Intimado o réu para fins do art. 485, § 6º, do CPC, o réu não apresentou manifestação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o autor, apesar de devidamente intimado, tanto por seu patrono, quanto pessoalmente, não apresentou nenhuma manifestação nos autos, o que demonstra o desinteresse do autor em dar prosseguimento a um feito que se arrasta há mais de 05 (cinco) anos, o que vem a configurar abandono da causa a determinar a extinção do processo. Ante o exposto, tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando o pagamento condicionado aos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES SARAIVAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tendo em vista o teor da informação contida na certidão de id n° 70868989, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828082-03.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] intime-se o réu, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação (art. 485, § 6º, do CPC) TERES

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES SARAIVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 08:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 17:57

Conclusos para despacho

23/06/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

14/03/2024, 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

27/01/2023, 11:39

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/08/2021, 08:35

Conclusos para decisão

26/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2021, 09:45

Juntada de Petição de contestação

18/02/2021, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES SARAIVA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:27

Outras Decisões

01/12/2020, 16:18

Conclusos para despacho

01/12/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 16:46

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 10:47

Sentença

•28/08/2025, 10:47

Despacho

•17/02/2025, 10:42

Despacho

•31/08/2024, 08:55

Decisão

•27/01/2023, 11:39

Decisão

•27/08/2021, 08:35

Decisão

•01/12/2020, 16:18