Agravo em Recurso Especial 0001377-71.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FABRICIO DE CASTRO SANTOS

CPF

Reu

DANILO RAMON SILVA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339328/2026

10/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 339328/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:32

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

01/04/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312279/2026

01/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 312279/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339328/2026

10/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 339328/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:32

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 22:10

09/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

01/04/2026, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312279/2026

01/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 312279/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 09:29

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 10:14