Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800658-67.2024.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.369,92

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 09:53

Execução Iniciada

05/12/2025, 09:53

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:48

Decisão

•10/02/2026, 11:48

14/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2025, 09:53

Execução Iniciada

05/12/2025, 09:53

Processo Desarquivado

05/12/2025, 09:53

Processo Reativado

05/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/12/2025, 11:49

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 17/11/2025

28/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 15:42

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença id.81513479 dos autos. TERESINA, 24 de outubro de 2025. NATHALIA MOURA DE AZEVEDO 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800658-67.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de procuração

09/05/2025, 14:32

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REU: ESTADO DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800658-67.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de Ação proposta por ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:52

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

04/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

05/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:04

Recebida a emenda à inicial

30/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:21

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 10:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/12/2025, 11:49

Sentença

•26/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:19

Sentença

•06/05/2025, 08:52

Sentença

•06/05/2025, 08:52

Decisão

•30/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:13