Procedimento Comum Cível 0800410-20.2020.8.18.0043 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800410-20.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800410-20.2020.8.18.0043. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI REQUERENTE: JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A, PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344-A, FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/12/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 45/2025 da data de 01/12/2025 a 09/12/2025.. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES APELADO: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CAUSA QUE INSERE NA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TJPI Nº 383/2023. INCOMPETÊNCIA DO TJPI. REMESSA DOS AUTOS À TURMA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0800410-20.2020.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista]

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 22:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:44

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 19:37

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 22:57

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 13:04

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE SOUSA RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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