Cumprimento de sentença 0800422-65.2020.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2026, 10:47

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:23

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

19/11/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:40

30/03/2026, 10:47

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:23

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

19/11/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:03

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELISALDO ALVES PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Autos retornados da Turma Recursal e transitado em julgado (ID 62809112). A parte requerida foi devidamente intimada para cumprimento da decisão no prazo de 15 (quinze) dias (ID 64851341), e apresentou Embargos à Execução na ID 67417533. O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (ID 62809112) e o Executado foi devidamente intimado para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; Elabore a certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado; Após, encaminhem os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença (cálculos na ID 64510131). Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800422-65.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Direito de Imagem]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELISALDO ALVES PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Autos retornados da Turma Recursal e transitado em julgado (ID 62809112). A parte requerida foi devidamente intimada para cumprimento da decisão no prazo de 15 (quinze) dias (ID 64851341), e apresentou Embargos à Execução na ID 67417533. O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (ID 62809112) e o Executado foi devidamente intimado para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação no prazo legal, nos termos do art. 523 do CPC. Diante disso, determino que a Secretaria: Verifique se o feito foi devidamente distribuído com a classe, assunto e competência corretos, conforme exigência do art. 2º, §2º, inciso I, do referido Provimento; Elabore a certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado; Após, encaminhem os autos à CENTRASE para fins de processamento e julgamento da presente fase de cumprimento de sentença (cálculos na ID 64510131). Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800422-65.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Direito de Imagem]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:38

Determinada a redistribuição dos autos

22/10/2025, 16:38

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 15:28

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELISALDO ALVES PEREIRA JUNIORINTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Evidencia-se que BANCO DO BRASIL SA, apresentou Embargos à Execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800422-65.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Direito de Imagem] Intime-se a Embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões a

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de intimação de pauta

02/09/2024, 12:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/03/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:46

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 18:32

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 10:43

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2021, 10:23

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2021 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

08/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de comprovante

08/06/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 15:22

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:42

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2020, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2020 11:35:25.

14/11/2020, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 13:23

Outras Decisões

29/09/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:58

Conclusos para despacho

29/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:55

Concedida a Medida Liminar

30/07/2020, 09:55

Conclusos para decisão

27/07/2020, 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2021 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

27/07/2020, 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2020 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

27/07/2020, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/07/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 09:59

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2020, 10:42

Conclusos para decisão

05/02/2020, 15:35

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 27/07/2020 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

05/02/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 15:35

Decisão

•22/10/2025, 16:38

Decisão

•22/10/2025, 16:38

Despacho

•16/04/2025, 08:38

Documentos

•27/11/2024, 12:08

Despacho

•10/10/2024, 20:57

Petição (outras)

•02/10/2024, 15:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/10/2024, 15:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 12:25

Despacho

•14/12/2022, 18:46

Petição (outras)

•10/09/2021, 18:32

Sentença

•14/07/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 11:13

Despacho

•11/03/2021, 11:42

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/03/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:40

Decisão

•22/10/2025, 16:38

Decisão

•22/10/2025, 16:38

Despacho

•16/04/2025, 08:38

Documentos

•27/11/2024, 12:08

Despacho

•10/10/2024, 20:57

Petição (outras)

•02/10/2024, 15:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/10/2024, 15:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 12:25

Despacho

•14/12/2022, 18:46

Petição (outras)

•10/09/2021, 18:32

Sentença

•14/07/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 11:13

Despacho

•11/03/2021, 11:42

MANIFESTAÇÃO

•19/10/2020, 18:42

Decisão

•29/09/2020, 13:58

MANIFESTAÇÃO

•12/09/2020, 10:17

MANIFESTAÇÃO

•14/08/2020, 10:03

Decisão

•30/07/2020, 09:55

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 09:56

Decisão

•22/06/2020, 10:42