Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000003-69.2018.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ARTHUR DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARTHUR DOS SANTOS GOMES - CPF: 048.224.783-51 (REU)

05/05/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:11

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:08

Expedição de Sistema.

17/02/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 10:03

Todas as movimentações(154)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARTHUR DOS SANTOS GOMES - CPF: 048.224.783-51 (REU)

05/05/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:44

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:11

05/05/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:11

Expedição de Carta precatória.

06/03/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:08

Expedição de Sistema.

17/02/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 21:31

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:50

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2025, 21:05

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:04

Determinada diligência

25/03/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:09

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:20

Outras Decisões

12/02/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:44

Expedição de Informações.

27/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 21:30

Determinada a citação de ARTHUR DOS SANTOS GOMES - CPF: 048.224.783-51 (INTERESSADO)

19/08/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 21:30

em cooperação judiciária

19/08/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:01

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:50

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:50

Audiência Instrução cancelada para 10/08/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

23/01/2024, 12:50

Audiência Instrução designada para 10/08/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

22/11/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:55

Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: ARTHUR DOS SANTOS GOMES Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização inte ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000003-69.2018.8.18.0123 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

09/03/2022, 00:00

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/03/2022, 13:59

Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:58

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16: 02/2022 01:18 JECC.

16/02/2022, 13:18

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/11/2020, 12:31

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 28: 07/2022 10:30 Fórum Salmon Lustosa.

21/10/2020, 09:19

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:21

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

06/03/2020, 15:01

Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/10/2019, 09:10

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 17: 06/2020 12:00 Fórum Salmon Lustosa.

08/10/2019, 10:45

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 10:11

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/09/2019, 13:10

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/09/2019, 11:28

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

05/09/2019, 13:12

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

05/09/2019, 12:51

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-69.2018.8.18.0123.5004

04/09/2019, 14:53

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karoline Maria Xavier Almeida . (Vista ao Ministério Público)

02/09/2019, 10:03

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/08/2019, 12:07

Mov. [58] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

30/08/2019, 09:22

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/08/2019, 11:13

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/08/2019, 09:52

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 06/2019.

07/06/2019, 06:05

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

06/06/2019, 14:50

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2019, 11:34

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/06/2019, 11:31

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/03/2019, 11:22

Mov. [50] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ARTHUR DOS SANTOS GOMES

14/03/2019, 10:46

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/03/2019, 14:52

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/03/2019, 11:55

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/03/2019, 11:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2019, 12:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/02/2019, 12:17

Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2019 11:00 jecc.

19/02/2019, 14:44

Mov. [43] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

19/02/2019, 14:42

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

11/02/2019, 13:03

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 12:31

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-69.2018.8.18.0123.5002

12/12/2018, 11:39

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 14:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-69.2018.8.18.0123.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

05/12/2018, 15:30

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 02/2019 11:00 jecc.

05/12/2018, 15:28

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 12:17

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 15:56

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

01/11/2018, 15:10

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

23/10/2018, 12:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 16:08

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 16:28

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-69.2018.8.18.0123.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

18/10/2018, 11:48

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 11/2018 10:30 JECC.

18/10/2018, 11:39

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 15:01

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 16:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 16:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 08:33

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-69.2018.8.18.0123.5001

27/08/2018, 13:57

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

27/08/2018, 12:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 08/2018 09:30 JECC.

22/08/2018, 12:28

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 12:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 07:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 09:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 12:16

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-69.2018.8.18.0123.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:33

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:33

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/04/2018, 10:30

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/04/2018, 10:17

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

11/04/2018, 08:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

03/04/2018, 08:11

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

22/03/2018, 11:22

Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 13: 03/2018 03:18 JECC SEDE.

13/03/2018, 15:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

09/03/2018, 08:26

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

09/03/2018, 08:12

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 10:43

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-69.2018.8.18.0123.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

22/02/2018, 10:40

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 12: 03/2018 08:15 JECC SEDE.

26/01/2018, 09:03

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 22: 01/2018 11:45 JECC SEDE.

11/01/2018, 10:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

11/01/2018, 10:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

10/01/2018, 09:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

10/01/2018, 09:03

Decisão

•25/03/2025, 17:02

Decisão

•12/02/2025, 12:20

Despacho

•19/08/2024, 21:30

Despacho

•31/01/2024, 17:58

Despacho

•28/06/2022, 09:55