Procedimento Comum Cível 0806980-22.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 182.725,41

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:19

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:50

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:27

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:27

Outras Decisões

24/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:52

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELISEU DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:19

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:50

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:55

Decisão

•24/11/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:50

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:27

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:27

Outras Decisões

24/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:52

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELISEU DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELISEU DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806980-22.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELISEU DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806980-22.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELISEU DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 73657553, protocolada pelo perito. TERESINA, 7 de maio de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806980-22.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

01/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:45

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELISEU DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 73657553, protocolada pelo perito. TERESINA, 7 de maio de 2025. MARIA L Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806980-22.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 22:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:25

Nomeado perito

09/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

29/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:21

Outras Decisões

25/06/2024, 10:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

23/01/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por

24/11/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 15:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2021, 10:20

Conclusos para despacho

15/01/2021, 13:18

Juntada de certidão

15/01/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:27

Conclusos para despacho

10/12/2020, 08:44

Juntada de certidão

10/12/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 13:10

Juntada de certidão

05/11/2020, 13:10

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 11:06

Conclusos para despacho

25/09/2020, 15:36

Juntada de certidão

25/09/2020, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 20:35

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:32

Juntada de certidão

25/05/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELISEU DA SILVA - CPF: 065.395.303-82 (AUTOR).

18/03/2020, 16:36

Conclusos para decisão

13/03/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 08:46

Decisão

•01/09/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:14

Decisão

•09/12/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 15:16

Decisão

•25/06/2024, 10:21

Despacho

•08/02/2024, 12:44

Decisão

•19/01/2021, 10:20

Despacho

•11/12/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:10

Despacho

•30/09/2020, 11:06

Despacho

•03/06/2020, 20:35

Decisão

•18/03/2020, 16:36