Execução Fiscal 0802307-81.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.139.718,96

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

F MORAIS AGRONEGOCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 11:25

Determinada diligência

24/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:04

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:48

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 11:25

Determinada diligência

24/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:28

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 10:06

Decisão

•24/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:04

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: F MORAIS AGRONEGOCIOS EIRELI DESPACHO Ante a certidão de ID 63479984, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0802307-81.2023.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, 6 de maio de 2025. Juiz(a)

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 11:47

Despacho

•19/11/2025, 20:52

Despacho

•19/11/2025, 20:52

Despacho

•06/05/2025, 23:02

Despacho

•02/08/2023, 13:48