Procedimento Comum Cível 0800035-65.2022.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 132,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 13:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANGERINO BARROS FRANCO REU: PARANA BANCO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800035-65.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação proposta de ANGERINO BARROS FRANCO em face PARANA BANCO S/A, qualificado nos autos. As partes celebraram transação quanto ao objeto da demanda (ID 75239688). É relatório, de modo sucinto. 2. FUNDAMENTAÇÃO Por se tratar o presente feito de direitos patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir, ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escape da razoabilidade e da proporcionalidade. Sublinhe-se a presença das assinaturas dos procuradores do autor e da ré com poderes específicos para transigir (ID 68197309 e ID 72802098). 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANGERINO BARROS FRANCO REU: PARANA BANCO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800035-65.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação proposta de ANGERINO BARROS FRANCO em face PARANA BANCO S/A, qualificado nos autos. As partes celebraram transação quanto ao objeto da demanda (ID 75239688). É relatório, de modo sucinto. 2. FUNDAMENTAÇÃO Por se tratar o presente feito de direitos patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir, ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escape da razoabilidade e da proporcionalidade. Sublinhe-se a presença das assinaturas dos procuradores do autor e da ré com poderes específicos para transigir (ID 68197309 e ID 72802098). 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:27

Homologada a Transação

25/06/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:13

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:12

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 13:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANGERINO BARROS FRANCO REU: PARANA BANCO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800035-65.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação proposta de ANGERINO BARROS FRANCO em face PARANA BANCO S/A, qualificado nos autos. As partes celebraram transação quanto ao objeto da demanda (ID 75239688). É relatório, de modo sucinto. 2. FUNDAMENTAÇÃO Por se tratar o presente feito de direitos patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir, ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escape da razoabilidade e da proporcionalidade. Sublinhe-se a presença das assinaturas dos procuradores do autor e da ré com poderes específicos para transigir (ID 68197309 e ID 72802098). 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANGERINO BARROS FRANCO REU: PARANA BANCO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800035-65.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação proposta de ANGERINO BARROS FRANCO em face PARANA BANCO S/A, qualificado nos autos. As partes celebraram transação quanto ao objeto da demanda (ID 75239688). É relatório, de modo sucinto. 2. FUNDAMENTAÇÃO Por se tratar o presente feito de direitos patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir, ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escape da razoabilidade e da proporcionalidade. Sublinhe-se a presença das assinaturas dos procuradores do autor e da ré com poderes específicos para transigir (ID 68197309 e ID 72802098). 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:27

Homologada a Transação

25/06/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:13

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:51

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANGERINO BARROS FRANCO REU: PARANA BANCO S/A DECISÃO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração (id. 34502279), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800035-65.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte recorrida/embargada para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo de 05 (cinc

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 07:26

Outras Decisões

07/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de termo de acordo

07/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:41

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 22:50

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de ANGERINO BARROS FRANCO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de ANGERINO BARROS FRANCO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de ANGERINO BARROS FRANCO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2022, 11:34

Conclusos para decisão

16/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de ANGERINO BARROS FRANCO em 09/05/2022 23:59.

17/06/2022, 01:47

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 19:56

Juntada de certidão

05/04/2022, 19:56

Juntada de certidão

05/04/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

02/04/2022, 10:54

Juntada de certidão

02/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de ANGERINO BARROS FRANCO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANGERINO BARROS FRANCO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANGERINO BARROS FRANCO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 10:42

Juntada de contrafé eletrônica

26/01/2022, 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2022, 10:28

Conclusos para decisão

18/01/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 11:02

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 18:27

Sentença

•25/06/2025, 18:27

Decisão

•07/05/2025, 16:33

Despacho

•09/09/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:42

Decisão

•17/11/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•02/04/2022, 10:54

Decisão

•20/01/2022, 10:28