Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
30/08/2021, 09:52
Transitado em Julgado em 30/08/2021
30/08/2021, 09:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736492/2021
18/08/2021, 06:21
Protocolizada Petição 736492/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021
18/08/2021, 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021
17/08/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2021, 19:04
Conhecido o recurso de ONOFRE SAMPAIO DA SILVA e não-provido
16/08/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021
16/08/2021, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/07/2021, 17:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667448/2021
22/07/2021, 16:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/07/2021, 16:28
Protocolizada Petição 667448/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2021
22/07/2021, 16:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/07/2021, 09:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/07/2021, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
20/07/2021, 09:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2021, 16:10
17/08/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2021, 19:04
Conhecido o recurso de ONOFRE SAMPAIO DA SILVA e não-provido
16/08/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021
16/08/2021, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
22/07/2021, 17:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667448/2021
22/07/2021, 16:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/07/2021, 16:28
Protocolizada Petição 667448/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2021
22/07/2021, 16:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/07/2021, 09:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/07/2021, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
20/07/2021, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/07/2021, 15:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com conclusão dos autos à Vice-Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.
19/07/2021, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/05/2021, 12:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/05/2021, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ