1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 17.401,64
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Luzilândia
Partes do Processo
CASSIANE COSTA MORAES
CPF
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
23/02/2026, 18:54
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
CASSIANE
ALCUNHA
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Reu
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 13:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
18/10/2025, 01:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:30
Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025, 12:33
Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
10/05/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CASSIANE COSTA MORAESREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos/procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretend
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800264-83.2024.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias]
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CASSIANE COSTA MORAESREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos/procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretend
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800264-83.2024.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias]