Procedimento Comum Cível 0803714-61.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803714-61.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de decisão

15/02/2026, 23:25

Recebidos os autos

15/02/2026, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ALEXANDRE PEREIRA SANTOS APELADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0803714-61.2019.8.18.0140 Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALEXANDRE PEREIRA SANTOS REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 16 de junho de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803714-61.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 22:58

Documentos

Decisão

•15/02/2026, 23:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/02/2026, 23:25

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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