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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de certidão de custas

13/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 23:16

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de certidão de custas

13/12/2025, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão de custas

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão de custas

13/10/2025, 23:23

Decorrido prazo de JAMARIO FRANCILIO PEREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de LUIS CHAVES MONTE VASCONCELOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de ERICK MARCELO NOBRE DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:42

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de certidão de custas

13/03/2026, 23:00

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 23:16

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de certidão de custas

13/12/2025, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão de custas

13/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão de custas

13/10/2025, 23:23

Decorrido prazo de JAMARIO FRANCILIO PEREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de LUIS CHAVES MONTE VASCONCELOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de ERICK MARCELO NOBRE DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:55

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:42

Juntada de Petição de ciência

17/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VITOR PINTO COSTA CASTELO BRANCO REU: JAMARIO FRANCILIO PEREIRA, LUIS CHAVES MONTE VASCONCELOS, ERICK MARCELO NOBRE DE SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819724-73.2025.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de ação monitória ajuizada por VITOR PINTO COSTA CASTELO BRANCO em face de JAMARIO FRANCILIO PEREIRA, LUIS CHAVES MONTE VASCONCELOS e ERICK MARCELO NOBRE DE SOUSA. Foi apresentado termo de composição amigável extrajudicial celebrado entre as partes (id 82565000). É o que basta relatar. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo constante da peça de id 82565000, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Destaque-se que as assinaturas do instrumento do acordo se deram por meio de canais digitais (id 82565000 – fl. 02). Ressalte-se, por oportuno, em que pese tenha a parte autora formulado pedido suspensão do feito até a integral execução do termo de composição amigável, este não deverá ser concedido visto que, caso entenda necessário, o interessado deverá apresentar pedido do cumprimento da sentença, nos moldes do art. 513 e seguintes do CPC. Expeçam-se alvarás na forma pactuada no acordo, caso ainda haja alguma quantia depositada judicialmente. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Caso não recolhidas as custas devidas em sua integralidade, expeça-se ofício ao Superintendente do FERMOJUPI para os devidos fins. Fica autorizada desde já a inclusão da dívida relativa ao ônus sucumbencial no SERASAJUD para fins de cobrança (art. 3º, I, do Provimento Conjunto TJPI nº 42/2021). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

16/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:39

Homologada a Transação

15/09/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

11/09/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão de custas

13/08/2025, 23:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUIS CHAVES MONTE VASCONCELOS em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de custas

13/07/2025, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 16:57

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VITOR PINTO COSTA CASTELO BRANCO REU: JAMARIO FRANCILIO PEREIRA, LUIS CHAVES MONTE VASCONCELOS, ERICK MARCELO NOBRE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819724-73.2025.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:45

Outras Decisões

20/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2025, 22:39

Juntada de Petição de certidão de custas

16/05/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:57

Juntada de certidão

16/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 16:22

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VITOR PINTO COSTA CASTELO BRANCO REU: JAMARIO FRANCILIO PEREIRA, LUIS CHAVES MONTE VASCONCELOS, ERICK MARCELO NOBRE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819724-73.2025.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de custas

12/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão

11/04/2025, 19:44

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 19:44

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 12:39

Sentença

•15/09/2025, 12:39

Decisão

•20/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:07

Despacho

•15/04/2025, 10:14

Despacho

•15/04/2025, 10:14