Habeas Data Cível 0801501-66.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Data CívelRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSHabeas Data Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Habeas Data Cível · Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

FRANCINETE DE JESUS CARVALHO MESSIAS

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/PI 11177·CPF·Representa: Autor

PRISCYLLA BARBOSA FRANCO

OAB/PI 14209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:30

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS CARVALHO MESSIAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:36

Expedição de intimação.

29/11/2024, 21:21

Expedição de intimação.

29/11/2024, 21:19

Declarada incompetência

17/11/2024, 16:21

Determinada a distribuição do feito

17/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

05/11/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/09/2024 23:59.

05/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS CARVALHO MESSIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

04/09/2024, 02:35

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:30

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 23:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2024, 16:21

DECISÃO TERMINATIVA

•03/07/2024, 08:36

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS CARVALHO MESSIAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:36

Expedição de intimação.

29/11/2024, 21:21

Expedição de intimação.

29/11/2024, 21:19

Declarada incompetência

17/11/2024, 16:21

Determinada a distribuição do feito

17/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

05/11/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/09/2024 23:59.

05/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de FRANCINETE DE JESUS CARVALHO MESSIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

04/09/2024, 02:35

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

31/08/2024, 06:53

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:10

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:11

Expedição de intimação.

08/08/2024, 09:11

Expedição de intimação.

08/08/2024, 09:11

Expedição de intimação.

08/08/2024, 09:11

Expedição de intimação.

08/08/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:09

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024, 08:36

Determinado o cancelamento da distribuição

03/07/2024, 08:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para HABEAS DATA CÍVEL (110)

02/07/2024, 14:48

Recebidos os autos

12/06/2024, 09:52

Conclusos para Conferência Inicial

12/06/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 09:52

DECISÃO

•11/06/2024, 15:37