Execução Fiscal 0025040-18.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.167,69

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

D'PILEQUE PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

OAB/PI 8321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

D'PILEQUE PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CHELDUYCK NUNES GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:26

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:27

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 11:30

Decisão

•31/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:26

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:27

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 14:01

Juntada de entregue (ecarta)

23/02/2026, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:36

Outras Decisões

31/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

30/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:23

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/06/2025, 01:56

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 02:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: D'PILEQUE PRODUCOES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025040-18.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em desfav

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 22:28

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/01/2025, 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/01/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/01/2025, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 10:07

Desentranhado o documento

16/12/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:45

Outras Decisões

18/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:17

Desentranhado o documento

19/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:18

Conclusos para despacho

22/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 23:00

Distribuído por dependência

28/09/2020, 22:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-22.

22/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/09/2020, 00:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/09/2020, 00:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/06/2019, 15:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 15:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2019, 14:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/06/2019, 07:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/06/2019, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/04/2019, 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/04/2019, 12:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2019, 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2017, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2017, 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

30/11/2016, 12:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 16:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2016, 09:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2016, 09:04

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/10/2016, 09:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/10/2016, 09:39

Decisão

•18/11/2024, 11:45

Despacho

•05/09/2023, 14:18