Execução Fiscal 0019979-21.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2012

Valor da Causa

R$ 6.049,26

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 07/10/2025

31/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82484687). TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019979-21.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019979-21.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 10.09.2012. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 13.08.2018, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 8 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019979-21.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 10.09.2012. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 13.08.2018, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 8 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:36

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 07/10/2025

31/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82484687). TERESINA, 13 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019979-21.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019979-21.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 10.09.2012. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 13.08.2018, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 8 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019979-21.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído em 10.09.2012. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 13.08.2018, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 8 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 07:55

Conclusos para decisão

24/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019979-21.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município d

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 19:28

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 19:26

Decorrido prazo de MORAR MORROS ARARIPE IMOVEIS LTDA em 14/11/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/11/2022, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 20:52

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 17:05

Distribuído por dependência

02/11/2020, 17:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-16.

16/10/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2020, 09:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 09:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2018, 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 07:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/08/2018, 07:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/08/2018, 11:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/08/2018, 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2018, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 08:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/08/2014, 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2014, 08:03

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2012, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/10/2012, 10:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2012, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2012, 07:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/10/2012, 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2012, 10:26

Distribuído por sorteio

01/09/2012, 15:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

01/09/2012, 15:13

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:48

Despacho

•08/05/2025, 19:32

Despacho

•14/12/2024, 19:26

Despacho

•04/07/2022, 20:52

Despacho

•04/07/2022, 20:52