Execução Fiscal 0006965-53.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2007

Valor da Causa

R$ 20.807,14

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:09

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de MCM SISTEMAS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA CAMARCO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MCM SISTEMAS LTDA, HENRIQUE SILVA CAMARCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006965-53.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MCM SISTEMAS LTDA, HENRIQUE SILVA CAMARCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006965-53.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:25

Todas as movimentações(106)

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:09

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de MCM SISTEMAS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA CAMARCO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MCM SISTEMAS LTDA, HENRIQUE SILVA CAMARCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006965-53.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MCM SISTEMAS LTDA, HENRIQUE SILVA CAMARCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 15 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006965-53.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/10/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:16

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MCM SISTEMAS LTDA, HENRIQUE SILVA CAMARCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006965-53.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Dê-se vistas dos pr

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 14/05/2025 16:00.

15/05/2025, 12:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MCM SISTEMAS LTDA, HENRIQUE SILVA CAMARCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006965-53.2001.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Dê-se vistas dos pr

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/04/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:51

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:22

Outras Decisões

16/01/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:06

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:49

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:22

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 23:44

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 10:17

Conclusos para despacho

18/10/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 08:58

Distribuído por dependência

18/10/2020, 08:57

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-10-15.

15/10/2020, 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-15.

15/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2020, 06:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 06:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2018, 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 11:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/11/2016, 08:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2016, 08:04

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2016, 08:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2014, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2011, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2011, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/05/2011, 12:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2011, 15:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/05/2010, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2010, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/05/2010, 13:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/07/2009, 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/05/2009, 11:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/09/2007, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2007, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/05/2007, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/05/2007, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/05/2007, 12:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/03/2003, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2002, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2002, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

01/10/2001, 00:01

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 14:57

Documentos

•28/08/2025, 09:56

Documentos

•28/08/2025, 09:56

Despacho

•12/07/2025, 20:06

Despacho

•08/05/2025, 19:32

Decisão

•16/01/2025, 08:22

Despacho

•06/12/2023, 16:22

Despacho

•09/05/2022, 23:44