Execução Fiscal 0026475-71.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

POLICLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:00

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:04

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 20:22

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 17:42

Despacho

•08/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:00

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: POLICLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico tratar-se de execução fiscal de valor inferior a R$10. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0026475-71.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

22/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 00:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 07:39

Conclusos para despacho

30/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:46

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:03

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 09:57

Distribuído por dependência

02/11/2020, 09:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-26.

26/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/10/2020, 08:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 08:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/08/2017, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 09:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/08/2017, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2017, 08:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/08/2012, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/08/2012, 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/08/2012, 11:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/11/2011, 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/11/2011, 07:36

Juntada de Outros documentos

18/06/2010, 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2010, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2010, 09:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/05/2010, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2009, 11:36

Distribuído por sorteio

01/09/2009, 07:23

Decisão

•12/02/2025, 00:17

Decisão

•12/02/2025, 00:17

Despacho

•04/09/2024, 21:30

Decisão

•07/12/2023, 08:50

Despacho

•23/11/2023, 09:41

Despacho

•09/09/2022, 12:03