Execução Fiscal 0010369-10.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2006

Valor da Causa

R$ 7.216,95

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PIRAMIDE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de PIRAMIDE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:46

Erro ou recusa na comunicação

26/08/2025, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão

23/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2025, 05:44

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de PIRAMIDE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 19:31

13/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:46

Erro ou recusa na comunicação

26/08/2025, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão

23/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2025, 05:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: PIRAMIDE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Compulsando os autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010369-10.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:31

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:20

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:31

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:22

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 16:33

Distribuído por dependência

19/09/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 10:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/08/2019, 15:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/07/2019, 13:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/07/2019, 12:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

23/07/2019, 10:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/07/2019, 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 08:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2015, 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/12/2014, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2014, 11:23

Juntada de Outros documentos

07/06/2013, 08:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2013, 13:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/06/2013, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/05/2013, 07:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/06/2012, 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2012, 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/09/2010, 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/09/2010, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2009, 10:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2008, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2008, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2008, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/09/2008, 13:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/09/2008, 11:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/08/2008, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/06/2006, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2006, 13:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2004, 11:10

Distribuído por sorteio

05/04/2004, 13:50

Despacho

•10/01/2025, 12:20

Despacho

•03/08/2023, 16:22