Apelação / Remessa Necessária 0802301-03.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Voluntária
Aposentadoria
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina
2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
Autor
FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
CNPJ
26.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Autor
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ADEILMA MARIA DE OLIVEIRA
CPF
227.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DHANDARA OLIVEIRA BENVINDO
OAB/PI 15325
·
CPF
039.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/05/2026, 17:00
Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 17:00
Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 17:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/05/2026, 09:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2026, 09:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2026, 15:52
Conclusos para decisão
16/04/2026, 08:51
Decorrido prazo de ADEILMA MARIA DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 09:37
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2026, 09:35
Decorrido prazo de ADEILMA MARIA DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
06/05/2026, 17:00
Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 17:00
Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2026, 17:00
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
05/05/2026, 09:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2026, 09:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2026, 15:52
Conclusos para decisão
16/04/2026, 08:51
Decorrido prazo de ADEILMA MARIA DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 09:37
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2026, 09:35
Decorrido prazo de ADEILMA MARIA DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2026, 18:57
Juntada de Petição de manifestação
22/02/2026, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 00:00
Expedição de intimação.
10/02/2026, 09:56
Expedição de intimação.
10/02/2026, 09:56
Expedição de intimação.
10/02/2026, 09:56
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 09:56
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/02/2026, 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 13:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 13:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/02/2026, 13:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 14:45
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:45
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:45
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 11:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2026, 14:10
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/01/2026, 08:36
Conclusos para decisão
10/12/2025, 07:24
Juntada de Petição de petição (outras)
08/12/2025, 16:51
Juntada de Petição de parecer do mp
05/12/2025, 11:43
Decorrido prazo de ADEILMA MARIA DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 12:03
Expedição de intimação.
15/10/2025, 12:03
Expedição de intimação.
15/10/2025, 12:03
Expedição de intimação.
15/10/2025, 12:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025, 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/08/2025, 13:34
Conclusos para despacho
04/08/2025, 13:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2025, 13:34
Juntada de certidão
01/08/2025, 11:58
Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2025, 11:14
Recebidos os autos
03/07/2025, 14:25
Recebidos os autos
03/07/2025, 08:25
Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2025, 08:25
Distribuído por sorteio
03/07/2025, 08:25
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/02/2026, 15:55
Decisão
•
04/09/2025, 12:55
Decisão
•
07/07/2025, 11:14
Sentença
•
08/05/2025, 08:37
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
03/02/2025, 13:56
Decisão
•
22/01/2025, 00:24
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
16/01/2025, 19:43